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Em meio a atrasos e incertezas, mais de 50 projetos de pacote de privatizações vão ficar para próximo governo
17/09/2018

Da lista de cerca de 100 projetos que chegaram a ser previstos para o ano, apenas 30 saíram do papel. Governo prevê concluir mais 38 projetos em 2018. Leilões de ferrovia e de aeroportos ainda aguardam edital.


Por Darlan Alvarenga, G1

 

 

Em meio a atrasos, dificuldades burocráticas, baixa atratividade e incertezas políticas e econômicas, mais de 50 projetos do pacote de privatizações do governo Temer prometidos para 2018 não sairão do papel neste ano e passarão a depender de decisão do próximo governo, segundo levantamento do G1 a partir dos cronogramas disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Da lista de cerca de 100 projetos que chegaram a ser previstos para o ano, apenas 30 já saíram do papel, a maioria no setor de energia e petróleo. Não foi realizado em 2018 ainda nenhum leilão de rodovias, ferrovias ou aeroportos.

Segundo o último cronograma divulgado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, 91 projetos do programa de privatizações seguem em andamento, e a previsão atual é que 38 serão concluídos ainda em 2018. Ou seja, pelo menos 53 empreendimentos serão empurrados para o próximo presidente (veja mais abaixo nesta reportagem a evolução dos números do programa).

Entre os projetos que passaram a não ter mais data prevista estão as privatizações da Eletrobras, da Casa da Moeda, da CASEMG e da CeasaMinas; a venda da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Confins; a concessão da Lotex, além de mais de 30 empreendimentos na área de rodovias, ferrovias e terminais portuários.

O número de projetos que não sairão do papel neste ano pode crescer porque parte dos leilões não tem nem data marcada e muitos aindam aguardam aprovação do Tribunal de Contas da União. Há dúvidas também sobre o interesse de investidores, uma vez que algumas das licitações ocorrerão em meio a eleições e transição de governo.

 
Distribuidora da Eletrobras no Piauí, Cepisa, foi arrematada em julho pela Equatorial Energia — Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDODistribuidora da Eletrobras no Piauí, Cepisa, foi arrematada em julho pela Equatorial Energia — Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

Distribuidora da Eletrobras no Piauí, Cepisa, foi arrematada em julho pela Equatorial Energia — Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

 

Veja os 38 projetos do programa de privatizações previstos para 2018

 

Aeroportos (12 projetos)

 

  • Bloco Nordeste : Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE) - aguardando análise do TCU
  • Bloco Sudeste: Vitória (ES), Macaé (RJ) - aguardando análise do TCU
  • Bloco Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT) - aguardando análise do TCU

 

Óleo e gás (2 projetos)

 

  • 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal - leilão agendado para 28 de setembro
  • 5ª Rodada de licitações de áreas com acumulações marginais (oferta permanente) - entrega de propostas prevista para 18 de novembro

 

Energia (11 projetos)

 

  • Distribuidora Amazonas Energia - leilão agendado para 26 de setembro
  • Leilão de lotes de linhas de transmissão - em consulta pública

 

Ferrovias (5 projetos)

 

  • Ferrovia Norte-Sul - aguardando análise do TCU
  • Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) - aguardando aprovação dos órgãos públicos
  • América Latina Logística Malha Paulista – ALLMP - em consulta pública
  • Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) - em consulta pública
  • Estrada de Ferro Carajás - em consulta pública

 

Rodovias (1 projeto)

 

  • Rodovia de Integração do Sul - BR-101/290/386/448/RS - leilão agendado para 1º de novembro

 

Terminais portuários (5 projetos)

 

  • MCP-01 - Terminal Portuário para movimentação de Cavaco de Madeira no Porto de Santana/AP - leilão agendado para 28 de setembro
  • Decal – Terminal de Granéis - Porto de Suape/PE - aguardando aprovação do Ministério dos Transportes
  • BEL-06 – Terminal de GLP de Miramar no Porto de Belém/PA - leilão agendado para 28 de setembro
  • COPI – Terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui/MA - aguardando aprovação do Ministério dos Transportes
  • STS 13 – arrendamento de graneis líquidos no Porto de Santos/SP - leilão agendado para 28 de setembro

 

Mineração (1 projeto)

 

  • Direitos minerários de cobre, chumbo e zinco em Palmeirópolis (TO) - aguardando análise do TCU

 

Outros

 

  • PPP da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (COMAER) - entrega de propostas agendada para 12 de dezembro

 

Fonte: G1
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