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São João del rei/MG
Jogo do Brasil na Copa vai encurtar semana de trabalho no Congresso
25/06/2018

Festa junina de São João também deve diminuir quórum de parlamentares do Nordeste. Mesmo assim, estão marcadas sessões de votações na Câmara, no Senado e uma conjunta do Congresso.


Por Alessandra Modzeleski, Fernanda Calgaro e Gustavo Garcia, G1, Brasília

 

 
 
 
 
 

Câmara deve votar projeto para que a Petrobras transfira direitos de explorar o pré-sal

O jogo do Brasil na Copa do Mundo contra a Sérvia na tarde da próxima quarta-feira (27) vai encurtar a semana de trabalhos no Congresso Nacional.

As festas de São João previstas para esta semana também devem diminuir a presença de parlamentares, especialmente, os da região Nordeste.

Apesar disso, está agendada para terça-feira uma sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.

Na pauta da sessão do Congresso, está o veto a trechos do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento para alguns setores. O texto também eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.

 

Câmara e Senado

 

Para tentar compensar o jogo da seleção no meio da semana, a Câmara tem sessões de votações convocadas a partir desta segunda-feira (25). Geralmente, as sessões acontecem de terça a quinta.

No Senado, estão marcadas sessões para terça e quinta-feira (28). No dia da partida do Brasil, tanto Câmara quanto Senado não terão votações de plenário e funcionarão em horário diferenciado.

O primeiro item na pauta do Senado é a conclusão da análise do projeto que divulga a lista de pessoas físicas e empresas beneficiadas com isenções fiscais.

Entre os projetos na pauta da Câmara, está a conclusão da análise da proposta que permite à Petrobras transferir para outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo por meio do chamado acordo de cessão onerosa.

O texto-base do projeto foi aprovado na última semana. Mas o plenário ainda precisa analisar três dos oito destaques (emendas apresentadas pelos parlamentares a fim de alterar pontos do texto).

Os deputados também vão tentar, mais uma vez, concluir a votação dos destaques do projeto que altera as regras para o cadastro positivo, uma espécie de “selo de bom pagador”.

 

Outros temas

 

 

  • Simples Nacional - O projeto em pauta na Câmara abre um novo prazo para que micro e pequenas empresas endividadas parcelem as suas dívidas por meio do Refis e, com isso, retornem para o Simples Nacional, programa de simplificação tributária. O Refis da microempresa tinha sido aprovado em dezembro passado para tentar ajudar empresas devedoras de impostos. Mas foi barrado pelo presidente Michel Temer em janeiro em razão de limitações orçamentárias. O veto presidencial acabou derrubado pelo Congresso em abril, mas não impediu a exclusão das microempresas do Simples no início do ano em razão de dívidas tributárias.
  • Eletrobras - Na pauta dos deputados, também está um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que trata da venda de distribuidoras da Eletrobras. A proposta autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras na região Norte e Nordeste.
  • Agrotóxico - A Comissão que analisa as Fonte: G1
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